Terrenos do Picoto. Carta de Mesquita Machado abre discussão

Continua o jogo do empurra entre o Partido Socialista e o actual executivo municipal quanto à problemática dos terrenos onde foi construído o bairro do Monte Picoto e a estrada que dá acesso ao mesmo. Em reunião do executivo, esta sexta-feira, o vereador do Partido Socialista, Artur Feio, trouxe uma declaração do engenheiro Mesquita Machado onde explica o seu lado dos factos referentes à matéria.
Artur Feio leu que o então presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado tinha “negociado e acordado com a arquidiocese na revisão do PDM (Plano Director Municipal) em 2001” que a propriedade dos terrenos entre a estrada 101 e o bairro Nogueira da Silva “ficariam com capacidade construtiva e a arquidiocese sedia os terrenos, como medida compensatória, para o município”.
Deste modo, o PS não entende porque a câmara vai “duplamente pagar o que a arquidiocese já recebeu como medida compensatória”. Artur Feio não poupa nas palavras e afirma não entender o porquê de Ricardo Rio “voltar as costas à pessoa que tratou, na altura, do dossier e que já se mostrou disponível para dialogar.
O vereador acusou, também, o actual presidente de preparar um “acto circense no final da reunião” ao entregar um conjunto de documentos que o PS vai agora analisar, mas que numa primeira análise, na sua óptica, não passam de uma “avaliação imobiliária de um lote”. O socialista frisa ainda que a arquidiocese “nunca comprovou, de forma clara, que os terrenos eram seus”.
“Este não é um processo ambíguo. Nada está escrito” em relação à permuta entre a autarquia e a arquidiocese ter sido realizada em 2001 – Ricardo Rio.
O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, desmente a versão proferida pelo vereador do PS. De acordo com o edil “nada está escrito” no que toca à concretização por parte do então presidente Mesquita Machado quanto à permuta que teria sido estabelecida entre o município e a arquidiocese.
Recorde-se que a câmara construiu, na década de 90, um bairro social em terrenos da arquidiocese. Isso deu origem a uma proposta de permuta entre as partes, que passaria por a câmara receber o terreno onde foi construído o bairro e entregar um terreno onde existia um antigo campo de futebol. Porém, a autarquia acabou por construir, nesses mesmos terrenos que seriam para permuta, uns acessos rodoviários.
Segundo Ricardo Rio esta foi a realidade que encontrou quando chegou a presidente. Logo, como o então executivo não cumpriu com a permutaagora “é necessário encontrar outra solução”, que no caso será pagar 170 mil euros pelos terrenos à Igreja.
Vereador da CDU “satisfeito” com o debate
Já o vereador da CDU, Carlos Almeida, mostra-se “satisfeito” por a temática estar a ser “clarificada” até porque foi o próprio, na última reunião de câmara, a pedir esclarecimentos sobre a matéria.
Carlos Almeida frisa que o importante é “retirar todas as dúvidas sobre a propriedade daquele terreno” para que a autarquia não pague “duplamente por um terreno que pode já ser seu”. Confrontadas as duas versões, resta “apurar toda a verdade”.
Áudio:
Declarações do vereador do PS, Artur Feio, do presidente da Câmara, Ricardo Rio, e do vereador da CDU, Carlos Almeida.
