Trabalhadores dos Registos em greve contra desigualdade salarial

Os trabalhadores do Sindicato Nacional dos Registos (SNR) estão hoje em greve. Os funcionários queixam-se da disparidade salarial entre funcionários e da ausência da actualização de retroactivos desde que foi promulgada uma portaria em 2001.

“Os trabalhadores querem ver o seu direito legal à actualização indiciária e verem calculado o seu rendimento de forma correcta”, diz a sindicalista Catarina Rego, contactada pela RUM. O sindicato queixa-se de “erros de cálculo nos vencimentos, que serão depois transpostos” para o novo sistema remuneratório, aprovado na passada quinta-feira em Conselho de Ministros. Além disto, o SNR diz que há “desigualdade salarial” por causa da portaria de 2001.

“A portaria foi criada para vigorar só um ano, em regime transitório, e veio para fixar a parte variável que havia nos rendimentos dos trabalhadores. Ora, nessa altura, as conservatórias tinham uma parte variável calculada a partir da produtividade da cada conservatória, ou seja, se uma conservatória tinha muita produtividade, a parte variável no rendimento de cada trabalhador aumentava. Agora estão a querer indexar o novo vencimento a esses valores de 2001”.

Actualmente são 5000 os trabalhadores nos Registos no país mas, desse número, 600 já viram o seu salário actualizado. O sindicato ressalva que isso só aconteceu porque os visados “recorreram a uma acção judicial”. “Houve colegas que, junto dos tribunais, tiveram sentenças que lhes deram direito à actualização indiciária. Os outros só a terão se submeterem uma acção em tribunal”.

Além desta segunda-feira, os trabalhadores do SNR vão estar em protesto nos dias 16 e 26 deste mês. Em Setembro, vão convocar novo protesto nos dias 2, 9, 16, 23 e 30. Apesar disso há serviços mínimos acautelados como a realização de testamentos em iminência de morte, a entrega do Cartão de Cidadão cujo pedido seja urgente, ou casamentos civis agendados antes do início da greve.