TRIAVE é “exemplo” para o país na resolução de conflitos

O Secretário de Estado da Defesa do Consumidor considera o TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa -, em Guimarães, um “exemplo” para o país na resolução de conflitos de consumo.

De forma a “manter a proximidade com quem no terreno dinamiza a política pública de defesa do consumidor”, João Torres, visitou, esta terça-feira o espaço e esteve reunido com os órgãos sociais do TRIAVE.

No final, em declarações à imprensa, o governante realçou a “realidade muito positiva” que caracteriza o Tribunal Arbitral. João Torres quis “valorizar o trabalho desenvolvido, de grande proximidade em relação às autarquias, e que tem resultado muito positivamente”. “É o centro do país que trata mais processos e goza de uma notoriedade muito significativa, junto das populações desta região”, afirmou.

O Governo, garantiu ainda, está “empenhado em conferir mais consistência à rede de mecanismos de resolução alternativa de litígios”. Estes centros “ajudam a dinamizar a política publica de defesa do consumidor”. João Torres salientou, no entanto, que o TRIAVE “é um dos bons exemplos” nacionais, uma vez que, tendo “o maior volume de processos tratados, o consumidor português está mais protegido”.

Inicialmente, o TRIAVE cobria apenas a zona do Vale do Ave, entretanto estende a sua actuação a 14 municípios, mas Miguel Oliveira, presidente do Conselho de Administração, assume a vontade de alargar ainda mais a área de actuação.

“Estamos a cobrir três municípios da CIM de Tâmega e Sousa, mas pretendemos fazer a cobertura de toda a área, de forma a alargar, cada vez mais, a prestação deste serviço público”, acrescentou.

O TRIAVE “é o tribunal com mais casos resolvidos no país, há vários anos consecutivos”, mas há ainda alguma falta de conhecimento por parte das pessoas, que têm neste centro uma ferramenta “célere e gratuita” para dar seguimento às suas reclamações.

A taxa de resolução dos processos que chegam ao TRIAVE “é muito elevada”. “Grande parte das situações terminam com a conciliação, mas a taxa de arbitragens também é significativa”, explicou o presidente do conselho de administração. Miguel Oliveira garante ainda que o prazo de resolução dos processos ronda dos “2 a 3 meses”.

As queixas que chegam estão relacionadas, sobretudo, com serviços prestados ao nível da internet, água ou luz, 

qualidade do serviço ou questões contractuais. 

O TRIAVE é um dos centros de arbitragem com “mais casos resolvidos no país, não só no número de processos mas na eficiência da resolução”.

Consumidores portugueses “prestam maior atenção aos produtos que adquirem”

João Torres considera que tem havido “uma evolução acelerada dos padrões de consumo no país, na Europa e no mundo”. “Hoje, os consumidores portugueses prestam uma maior atenção à origem dos produtos que adquirem. Há uma maior sensibilização para o consumo daquilo que é português e têm uma maior sensibilidade para os domínios da sustentabilidade ambiental”, esclareceu o secretário de Estado.

O governante aponta ainda um terceiro padrão que se tem alterado ao nível do consumo: “a economia digital, em particular o comércio electrónico”.

Este último, frisa, “traz novos desafios para a sociedade e para os centros de arbitragem no país”. “Aquilo que temos defendido no Governo é que devemos ter uma voz firme na Europa para defender um ordenamento jurídico forte e sólido”, finalizou.