Tribunal volta a autorizar CMB a alienar Confiança
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga considerou improcedente a providência cautelar interposta pelo Ministério Publico para travar a venda da saboaria Confiança. Com esta decisão, o município de Braga pode voltar a agendar a hasta pública para a alienação do imóvel. Ainda assim, e questionado pela RUM, o presidente da autarquia Ricardo Rio anunciou que vai aguardar mais algum tempo, tendo em conta o processo de classificação do imóvel que está agora em curso.
O autarca disse ter ficado “satisfeito” ao constatar que “pela segunda vez o Tribunal dá razão à CMB e atestar a inexistência de qualquer motivo para obstaculizar uma decisão política e legítima da CMB para proceder à venda da Fábrica Confiança”.
Ricardo Rio assegura que a CMB vai concretizar o processo de alienação, mas “não está insensível àquilo que foram as circunstâncias que marcaram os últimos meses e que penalizaram o próprio interesse público”. Considerando que os processos judiciais e a abertura de um processo “repentino” de classificação “criaram um conjunto de factores de incerteza para os potenciais adquirentes, Ricardo Rio alerta que estas questões podem “prejudicar o sucesso do processo de alienação tanto no número de interessados como no valor que atribuam ao imóvel”. Por isso, explicou, o município de Braga vai acautelar que do processo em curso de classificação não resultem dúvidas para os adquirentes. “Faremos uma revisão do processo para acautelar esse mesmo aspecto e, garantidas as condições para que possamos ter o máximo de interessados na aquisição do imóvel, iremos concretizar a hasta pública”, reiterou.
Sem se alongar em eventuais alterações, Ricardo Rio explicou que o município tem estado em contacto com a Direcção Regional de Cultura do Norte para tentar balizar o processo e acautelar eventuais condicionantes. “Quem perdeu quase um ano neste processo, não será por mais um ou dois meses que terá o processo fortemente condicionado, embora que do ponto de vista do imóvel e do encaixe financeiro, todos os atrasos são lesivos”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de a Plataforma Salvar a Fábrica Confiança voltar à justiça para impedir a alienação da antiga saboaria, Rio acrescentou que “os cidadãos têm total liberdade para tentar obstruir na justiça o que não conseguem obstruir nas urnas”, esperando “que a justiça continue a fazer o seu trabalho e a decidir em conformidade com a lei”.
