UMinho desmente acusação do sindicato

O Reitor da Universidade do Minho afirma estar “estupefacto” e nega a denúncia feita esta segunda-feira pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior da existência de dezenas de professores contratados sem salário na instituição.

Em declarações aos jornalistas, no Largo do Paço, o reitor Rui Vieira de Castro disse ter ficado “estupefacto” e questionou a afirmação do sindicato, acusando-o de não perceber o enquadramento. “O trabalho dos professores universitários é regulado. O estatuto da carreira docente estabelece que as instituições de Ensino Superior, no âmbito da sua autonomia, devem produzir um regulamento relativo à contratação de pessoal especialmente contratado”, começou por explicar. “São pessoas contratadas para atender a necessidades não permanentes da intituição, que a mesma vai buscar porque trazem vantagens, designadamente nas competências específicas dessas pessoas”. O regulamento da UMinho está publicado em Diário da República desde 2010. No mesmo, “está prevista a possibilidade de a Universidade poder contar com pessoal não remunerado”, lembrou. 

Rui Vieira de Castro enumera casos de professores reformados, jubilados, disponíveis para num determinado momento colaborarem com a universidade, algo que também pode acontecer com investigadores. “Ninguém vai obrigar um professor jubilado a vir aqui prestar serviço docente”, sustentou. Além disso, o reitor da UMinho recordou os passos para a contratação destas pessoas. “Isto não é uma decisão do Reitor. O processo envolve os órgãos colegiais de cada uma das nossas escolas e institutos”. Trata-se de uma contratação que “tem uma natureza extraordinária”. Só depois as propostas são enviadas para a direcção da Universidade do Minho.

Segundo Rui Vieira de Castro, actualmente serão trinta os docentes nesta actividade, num universo de aproximadamente 1300. Nas referidas contratações, a duração é maioritariamente semestral. Por isso, o reitor da UMinho reitera que a instituição “não explora as pessoas que com ela colaboram”.

Recorde-se que o Estatuto da Carreira Docente define que os professores podem colaborar gratuitamente com outras instituições quando já têm uma ligação contratual a uma instituição de ensino superior ou trabalham para outras empresas ou organizações.