UMinho na frente da Rede de Investigação em Direito Lusófono

Estimular a elaboração de estudos e incentivar o intercâmbio de investigadores são dois dos objectivos da Rede de Investigação em Direito Lusófono. O memorando de entendimento foi recentemente assinado na UMinho por treze entidades representantes de sete países. O protocolo fechou o “5º Congresso Internacional Direito na Lusofonia”, que juntou 200 participantes de língua portuguesa. A Rede está aberta a outras entidades interessadas. Em breve haverá uma reunião dos parceiros para avançar com os próximos procedimentos.

Em declarações à RUM, Anabela Carvalho, da Escola de Direito referiu que o objectivo passa por “tornar o português como uma língua científica reconhecida internacionalmente no âmbito do direito”. Estão agora lançadas “as primeiras pedras de construção da rede” que visa “fomentar as relações entre os juristas dos países lusófonos de maneira a construir uma comunidade de juristas de língua portuguesa sustentada no plano científico”, explicou.

Na rede constam, para já, todos os países de língua oficial portuguesa à excepção da Guiné que, ainda assim, em breve deverá também integrar a plataforma.

Anabela Gonçalves sublinha que o congresso da lusofonia anual será a melhor plataforma para elevar esta rede. No entanto, “a ideia será gerar novas oportunidades de colaboração e de investigação”.

O documento foi rubricado por responsáveis do Ministério da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos de S. Tomé e Príncipe, do Superior Tribunal Militar do Brasil, do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, da Procuradoria-Geral da República de Angola, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais de Angola, da Universidade Nacional de Timor Lorosae, da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), das universidades de Brasília, Federal do Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Santa Cruz do Sul (todas do Brasil) e da EDUM.