Vai a CMB pagar duas vezes o terreno do bairro do Picoto?

O bairro do Picoto terá sido construído de forma ilegal, pela Câmara Municipal de Braga, durante a gestão de Mesquita Machado. O actual executivo, conduzido por Ricardo Rio, diz não ter na sua posse qualquer documento que comprove um acordo entre o município e a Arquidiocese, proprietária legal dos terrenos. 

O caso foi “descoberto” pela equipa de Ricardo Rio pouco depois de começar a exercer o primeiro mandato enquanto presidente da autarquia. Desde então, o dossier foi-se arrastando no tempo e agora a autarquia e a Igreja chegaram a acordo para legalizar a situação. A Câmara Municipal de Braga paga 170 mil euros à Arquidiocese de Braga e o terreno passa a ser do município que pretende avançar para uma candidatura a fundos comunitários com vista à requalificação daquele edificado onde viverão perto de sessenta famílias em situação vulnerável.

A denúncia pública de Ricardo Rio indignou os socialistas que desmentem as acusações. Artur Feio, actual vereador do PS, disse mesmo que Mesquita Machado estaria disponível para vir à Câmara Municipal de Braga esclarecer o assunto. O tempo passou, mas o antigo autarca nunca foi contactado. Esta segunda-feira a propriedade dos terrenos voltou a ser assunto na reunião de câmara por iniciativa do vereador da CDU, Carlos Almeida. Artur Feio, vereador do PS, repetiu que o antigo autarca socialista pode esclarecer as dúvidas, mas a CMB diz que não encontra qualquer documento. Ricardo Rio sugere agora a Mesquita Machado que venha clarificar e que o faça através de um documento escrito.

Artur Feio diz que “é preciso procurar os documentos” e frisa que Ricardo Rio parece não estar interessado porque nunca contactou Mesquita Machado. “Pediu-me se eu trazia um documento. Não tem problema nenhum, vamos fazê-lo esperando que se possa evitar uma beneficiação duplicada de um terreno que já há muito é do município porque a arquidiocese já teria sido ressarcida através de uma troca”, vincou.

Já Ricardo Rio admite que se possa tratar de mais um processo que “tenha sido tratado com a ligeireza de nunca ter sido passado ao papel”. Ainda assim, lembra o actual autarca, a CMB “não pode ficar apenas por essa percepção” e apela a Mesquita Machado que “esclareça cabalmente a situação”. “Não podemos ficar na dúvida se estamos a adquirir desnecessariamente um terreno que já é propriedade da câmara municipal, mas também não podemos ficar com este ónus de que não quisemos saber ou de que estamos a fazer um favor à igreja por adquirir o terreno”, sublinhou Ricardo Rio. O autarca recordou ainda que desde que foi eleito, “todas as indicações” que teve apontavam no sentido de que a única forma de concretizar a posse desse terreno era através da concretização da permuta deliberada e negociada pelo anterior executivo municipal.

A RUM contactou Mesquita Machado que disse estar disponível para esclarecer os moldes do acordo entre a autarquia e a arquidiocese de Braga. Esclarecimento que, ainda assim, não será feito através da comunicação social.