Vereador da CM de Vieira do Minho constituído arguido na Operação Éter
O vereador da Câmara de Vieira do Minho, Afonso Barroso, foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter, por causa da instalação de uma loja interactiva de turismo no concelho, disse à Lusa o presidente do município.
António Cardoso acrescentou que o vereador e a câmara (PSD/CDS) estão “perfeitamente tranquilos” em relação ao processo.
“Foi tudo feito de acordo com as regras da contratação pública”, referiu, sublinhando que essa mesma garantia lhe foi dada por Afonso Barroso, o vereador que “conduziu todo o processo” conducente à instalação da loja interactiva. Recorde-se que a loja foi instalada no edifício do Posto de Turismo. A inauguração decorreu em Julho de 2015.
“É uma loja fundamental para a promoção turística do concelho”, acrescentou o presidente da câmara.
A investigação sobre a instalação de lojas interactivas de turismo (LIT) insere-se no âmbito da Operação Éter, mas o Ministério Público (MP) decidiu abrir um inquérito autónomo exclusivamente sobre aquela matéria. Em causa a alegada “imposição”, por parte do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), das empresas responsáveis pela instalação das lojas.
No dia 25 de Outubro, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018. Em causa estão todos os factos relacionados com a criação das LIT dos municípios, das LIT da TPNP, designadamente a LIT móvel e demais factos com eles conexos.
Melchior Moreira foi detido a 18 de Outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e fez dia 25 um ano que aguarda julgamento em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública.
Além de Melchior Moreira, foram nessa data detidos pela PJ a directora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, uma jurista daquela entidade, a administradora da W Global Communication e o representante da firma Tomi World, esta responsável pela instalação de Lojas Interativas em pelo menos 40 municípios.
O ex-presidente da TPNP está acusado de mais dezenas de crimes de participação económica em negócio, de peculato de uso, de peculato, nove de abuso de poder, de corrupção passiva, de falsificação de documento e de recebimento indevido de vantagem).
com Lusa
